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Assembleia discute volta às aulas presenciais
01/07/2021 08:20 em Notícias de Política

número de escolas e de municípios retomando atividades presenciais no Estado pode aumentar em breve, inclusive em localidades que estejam na onda vermelha do Plano Minas Consciente, conforme indicou nesta quarta-feira (30/6/21) a secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna, em reunião do Assembleia Fiscaliza.

O evento, criado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 2019, fortalece o papel fiscalizador do Parlamento sobre o Executivo.

O encontro da parte da manhã foi conduzido pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, tendo como convidada a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O foco desta edição do Assembleia Fiscaliza continua sendo as ações relacionadas aos desafios trazidos pela pandemia da Covid-19.

A presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputada Beatriz Cerqueira (PT), iniciou a sabatina apresentando dados sobre a queda de matrículas na rede estadual, que teria chegado a quase 47% somente no ensino médio entre 2018 e 2020, e o subfinanciamento da educação no Estado, com investimento de 20,3% da receita no ano passado, abaixo do mínimo constitucional de 25%. 

Ela também questionou a secretária sobre o fato de o monitoramento de casos de Covid-19 na educação básica ter sido iniciado somente 15 meses após o início da pandemia e sobre normas que tratam do protocolo sanitário de retorno às atividades em sala de aula. Sobre esse assunto, especificamente, ela ressaltou que  justamente as auxiliares de serviço, que executam essas normas, sofreram com o corte de 3.622 contratos temporários.

Beatriz Cerqueira ainda informou que o número de contratos de trabalho extintos por morte na área da educação cresceu 128% nos primeiros quatro meses de 2021. O setor lidera o desligamento por morte, em números absolutos.

Balanço - Em seu pronunciamento, Julia Sant'Anna argumentou que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) iniciou o monitoramento de casos de Covid agora por julgar que ele é mais importante no atual contexto de retomada das atividades presenciais nas escolas e se comprometeu a repassar à comissão um balanço dos casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 após essa volta às aulas.

Ela frisou que neste momento o sistema adotado pelo Estado para a retomada é sempre híbrido, gradual, facultativo e seguro. Conforme relatou, a volta de atividades presenciais nessas condições se deu em 14 de junho, após o Tribunal de Justiça ter avalizado a regulamentação das atividades proposta pelo governo.

Essa retomada, pelo regulamento, vale para os municípios que estejam nas ondas verde ou amarela do Minas Consciente, plano de monitoramento adotado pelo Governo do Estado, desde que não haja restrição por parte das prefeituras. 

Contudo, em resposta ao deputado Doutor Paulo (Patri), a secretária sinalizou a ampliação desse retorno. O parlamentar quis saber se a volta às aulas presenciais poderá ocorrer mesmo em localidades que estejam na onda vermelha, como o Sul de Minas.

"Sim, já há previsão desse funcionamento em onda vermelha, com todo cuidado e atenção e adotando o formulário de controle a ser preenchido pelos gestores das escolas para acompanhamento de alunos e servidores", assentiu Julia Sant'Anna.

Ela justificou a medida, entre outros fatores, por demandas nesse sentido apresentadas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, com relatos de casos dramáticos de crianças com ferimentos por acidentes em casa. "A escola deveria ter sido a última a fechar e a primeira a abrir", disse a secretária.

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