Mais de meia tonelada de roupas contrafeitas ("pirateadas") apreendidas em operações da Receita Federal estão sendo destinadas à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e à Casa Betesda, entidade parceira da instituição, para descaracterização e posterior doação a famílias mais necessitadas. Ao todo, 1.500 peças foram retidas.

A entrega dos 506 quilos de roupas foi feita pela Receita Federal à UFU na manhã desta próxima sexta-feira (03/09), no Campus Umuarama. Estiveram presentes o delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, o pró-reitor de Extensão e Cultura da UFU, professor Hélder Eterno da Silveira, e Atualpa Ribeiro de Paiva, presidente da Casa Betesda, entidade filantrópica que apoia famílias carentes em Uberlândia.

Da origem criminosa para o destino solidário

As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal em Uberlândia (MG), com o objetivo de combater o descaminho, ou seja, a importação de mercadorias sem o pagamento do imposto. O objetivo dessas operações é evitar a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente. Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários precisam ser destruídos. Uma das formas de destruição prevista na legislação é a descaracterização.

Para o pró-reitor de Extensão e Cultura, Hélder Eterno da Silveira, a parceria da UFU com entidades filantrópicas e com a Receita Federal do Brasil visa a ampliar a Campanha UFU Solidária, voltada a atender famílias em situação de vulnerabilidade social nesses tempos de pandemia. "A UFU, como instituição pública, tem se empenhado para realizar ações de ensino, pesquisa e extensão, bem como outras ações de assistência que possam apoiar a população que vive em situação delicada, em função da pandemia da covid-19", declara.

"A destinação sustentável destes vestuários proporciona atingir, de forma indireta, objetivos que seriam alcançados caso não houvesse a sonegação dos impostos, em que os recursos arrecadados são utilizados na saúde, educação, segurança e saneamento básico. Na medida em que estes vestuários são doados à população hipossuficiente, consegue-se atingir parte dos objetivos da arrecadação dos impostos", avalia o delegado da Receita Eduardo Antônio Costa.

Processo de transformação

De acordo com a Universidade Federal de Uberlândia, a descaracterização acontece com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência, e o material será destinado à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade da região atendida pela Casa Betesda, entidade filantrópica parceira da UFU.

Parceria pelo bem

Na última sexta-feira, 27 de agosto, outra destinação foi feita pela Receita Federal à UFU:  4 mil máscaras contra a covid-19.  Essas máscaras foram apreendidas em Uberlândia, por terem sido importadas de forma irregular, o que caracterizou o crime de descaminho - quando não há o pagamento de impostos. A Receita Federal e a UFU  trabalham juntas em ações sustentáveis e solidárias.