A dificuldade de acesso a recursos para o setor levou a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais a realizar audiência pública em Carangola (Zona da Mata), nesta semana. Na pauta da discussão, estava propostas de descentralização dos recursos destinados a atividades culturais. O encontro foi motivado a pedido do deputado Professor Wendel Mesquita.

De Muriaé participaram diversos artistas e agentes culturais e promotores de eventos artísticos para debaterem a distância entre as produções realizadas na região e a liberação pór parte do Governo de Minas.

Vander Bruni; Marcos Aurélio Melo (Mé); Giani Carla Braga e outras acompanharam todos os desdobramentos do encontro de Carangola e ressaltaram a grande variedade de manifestações culturais da região, como a lira, o caxambu, o bate-lata e a música dos violeiros.

O deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), autor do requerimento que deu origem à reunião, destacou que uma intensa movimentação na ALMG nos últimos anos, com inúmeras audiências públicas, resultou numa legislação avançada, sancionada em 2018, que pretende facilitar o acesso aos recursos. A principal norma desse aparato legal citado pelo deputado é a Lei 22.944, de 2018, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura.

A secretária de Educação, Esporte e Cultura de Carangola, Glaciene Januário Hottis, salientou que os artistas, mestres de cultura e produtores envolvidos em todas essas manifestações têm, historicamente, dificuldades em acessar os recursos governamentais. Foram relatadas dificuldades relativas à complexa documentação exigida nos editais e outros obstáculos, como a própria estrutura de financiamento que privilegia cidades maiores, capazes de garantir maior visibilidade às atividades.

Um dos avanços foi a criação do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Como explicou o diretor de Articulação Cultural da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo, Alysson Felipe Amaral, o FEC tem como objetivo primordial descentralizar os recursos culturais, que, entre 2010 e 2017, teriam se concentrado em Belo Horizonte na proporção de 70%. Assim, foi instituído o FEC, que, ao contrário das leis de incentivo, as quais estabelecem isenções fiscais para empresas que destinam recursos ao financiamento de manifestações culturais, deve endereçar a verba pública diretamente aos produtores.

Segundo Amaral, o FEC será composto por pelo menos 35% do valor destinado a isenções fiscais por incentivo à cultura. Em 2019, deverão ser abertos no total, ainda de acordo com o representante do governo, pelo menos 17 editais para destinação dos recursos do FEC, totalizando cerca de R$ 13,5 milhões. Três desses editais já estão abertos e foram construídos de forma a garantir mais descentralização, segundo ele.

Outra inovação dos editais propostos pelo governo estadual seria, também de acordo com Amaral, a possibilidade de inscrição de pessoas físicas, e não somente de pessoas jurídicas. Isso deve, segundo ele, ampliar as possibilidades de participação, já que muitos mestres de cultura e produtores culturais não possuem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Além disso, a prestação de contas também será facilitada, com os agraciados precisando comprovar apenas a realização de todas as atividades propostas, e não mais apresentar as notas fiscais de todos os serviços prestados, o que muitas vezes impedia a contratação de mão de obra local nos municípios menores.

Capacitação

 Alysson Amaral anunciou que a Secretaria de Cultura e Turismo vai realizar cursos nas diversas regiões do Estado para capacitar os produtores a participar dos editais. Segundo ele, já em janeiro de 2020 deverá ser realizado um desses cursos, na Zona da Mata. O representante do governo estadual disse, ainda, que conta com o apoio das secretarias estaduais de cultura para atuarem como multiplicadoras desses cursos, de forma a aumentar sua capilaridade.

A necessidade de envolvimento das secretarias municipais foi salientada por vários dos presentes. Juliano Cezar Oliveira, professor e agente cultural, disse que, para além dos recursos, é preciso estreitar o relacionamento entre os atores culturais e os agentes políticos, o que só pode se dar por meio do fortalecimento das secretarias municipais.

A diretora-geral da Fundação de Cultura e Arte de Muriaé, Flávia Neves, também defendeu o fortalecimento das secretarias e disse que foi lançado em outubro um Fórum de Secretários Municipais de Cultura mineiros. Ela convidou as representantes das pastas em suas cidades a participarem do movimento. Além disso, Flávia defendeu a criação de fundos municipais de cultura para receber recursos do fundo estadual.

Alysson Amaral se disse favorável à transferência de recursos entre os fundos, conforme determina o Sistema Nacional de Cultura, mas lembrou que tal sistema ainda não está funcionando efetivamente. Assim, o fundo estadual ainda não recebe verbas federais, o que dificultaria o repasse direto aos fundos municipais.

 Fonte:   ALMG