LUCIANA ARCHETE

Jornalista MG19681JP

Fotos: fac-símile do projeto

O que vem sendo discutido em bastidores políticos o povo não sabe e nem participa. Aqueles que sonham com uma vaga na Câmara Municipal poderá ter que ver o sonho adiado por pelo menos dois anos.

Isso mesmo! Uma proposta foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado Federal.

Trata-se da PEC 19/20 que introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos prefeitos e dos vereadores eleitos em 2016 terá a duração de seis anos.

Assim, a partir de 2022, passariam a ser gerais as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.

A PEC foi assinada por 27 senadores. Como justificativa, foram considerados três objetivos na avaliação dos senadores: dar segurança jurídica ao pleito eleitoral municipal previsto para este ano, mas que deverá ser adiado em razão da pandemia; aproveitar os recursos destinados à justiça eleitoral na organização do pleito de 2020 para o combate ao Coronavírus e unificar definitivamente as eleições municipais com os pleitos estaduais e federais, de modo a economizar na organização pela Justiça eleitoral e no fundo partidário.

O texto aguarda análise pelo Congresso Nacional.

Como é uma PEC, se aprovada, não precisará passar por sanção presidencial, apenas promulgação pelos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal.

O problema é que muitos deputados federais já estão se preparando para disputar a prefeitura em seus municípios ou nas capitais e, a pergunta que se faz é: "conseguirão os senadores levar a proposta adiante"? 

Os três senadores mineiros: Antonio Junho Anastasia; Carlos Viana e Rodrigo Pacheco assinam a roposta juntamente com os demais senadores.

Veja abaixo a proposta dos senadores