O calendário de 2023 trará grandes desafios para as empresas locais.

Dos 12 feriados previstos para o próximo ano, entre nacionais e municipais, 11 recaem em dias úteis e nove abrem possibilidades para folgas prolongadas.

O cronograma oficial da cidade também prevê 6 pontos facultativos: Carnaval (20 e 21 de fevereiro), Quarta de Cinzas (22 de fevereiro), Quinta-feira Santa (6 de abril), Dia de Nossa Senhora do Carmo (16 de julho) e Dia do Servidor Público (27 de outubro).

Essa grande incidência de feriados durante a semana impacta diretamente as empresas, que terão de lidar com a perca de receita em função da típica queda no movimento durante esses períodos.

O que a legislação diz:

Com exceção de algumas atividades, elucidadas no Decreto 10.854/21 e as homologadas por acordo coletivo, as empresas não podem funcionar durante feriados oficiais, nem descontar o valor referente a esses dias da remuneração do empregado. Já o funcionário autorizado a trabalhar tem direito a remuneração dobrada ou folga para compensação.

Sobre o ponto facultativo, define-se como decreto realizado pelos governos que, consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em determinadas datas comemorativas. Normalmente este decreto é válido para os servidores das instâncias municipais, estaduais e federais dos governos. Assim, em relação às empresas privadas, não há impedimentos para o trabalho em dias em que o ponto facultativo é decretado pelo governo.

Também vale ressaltar que, as empresas não são obrigadas a concederem folgas em feriados prolongados. Mesmo assim, as que optarem pela liberação do trabalho em função do baixo movimento, poderão fazê-lo desde que haja, em comum acordo com o empregado, o abatimento de horas em banco ou compensação das mesmas posteriormente, homologadas em convenção coletiva de trabalho.

Esse é o momento de estudar a convenção coletiva da sua categoria, selecionar quais folgas são viáveis, elaborar uma escala de trabalho e traçar um bom processo de compensação das emendas.

O mais importante é avaliar esse calendário e se planejar antecipadamente para minimizar os impactos sobre a produtividade.

Confira a relação de feriados para 2023: