A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência, no Edifício Sede do Tribunal, em Belo Horizonte. O presidente Geraldo Augusto, na condição de líder do Judiciário estadual mineiro, é o chanceler da medalha, e indicou o nome do imperador por considerá-lo um patrono do TJMG e merecedor da gratidão da instituição. Em 1873, dom Pedro II fundou o Tribunal da Relação de Minas Gerais, órgão que deu origem ao Tribunal de Justiça. A sugestão do desembargador foi aprovada pelo Órgão Especial em 4 de junho.

Sacrifício

Trineto do imperador, dom Bertrand agradeceu a iniciativa. “Recebo com profunda emoção e reconhecimento a homenagem feita a Pedro de Alcântara, um homem que tanto fez pelo nosso Brasil e por Minas. A história de minha família se liga de forma estreita ao estabelecimento da estrutura jurídica no País, uma condição para que os direitos sejam garantidos”, pontuou. Ele lembrou que o seu antepassado sacrificou-se, abrindo mão de qualquer compensação financeira em nome da população, tendo morrido sem acumular riquezas.

O descendente da família imperial, bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), frisou que é preciso honrar o passado, mas sem se deixar contaminar pelo saudosismo. “Nossa terra, grande e esplendorosa, tem uma tradição de paz, trabalho, empreendedorismo e confiança no futuro”, declarou. Uma qualidade do povo brasileiro, segundo dom Bertrand, é a esperança, e desse aspecto decorre a importância do Judiciário, poder que aplica e faz cumprir as leis.

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Em nome do Judiciário mineiro, o presidente agradeceu à família imperial (dom Bertrand e dom Gabriel) a fundação do Tribunal da Relação de Minas Gerais, em 1873

“Esta crise que atravessamos é passageira: mais rápido do que se pensa, o País realizará aquilo que nasceu para realizar. Temos uma missão”, declarou, frisando que, no Brasil, as revoltas sociais nunca prosperaram.

Justiça histórica

Segundo o presidente Geraldo Augusto, a condecoração do imperador atende ao sentimento de dever que ele, enquanto magistrado mineiro, tinha diante da serenidade, sapiência e visão do homem público e gestor Pedro II. “Quando procurado pelos integrantes do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro – a corte, então, incluía a província de Minas Gerais –, que pleiteavam mais julgadores, alegando sobrecarga, o imperador pediu um prazo para dar uma resposta. Na audiência seguinte, anunciou a  fundação do Tribunal da Relação em Minas Gerais, com sede em Ouro Preto”, contou.

O desembargador frisou que viu uma obrigação moral no resgate da decisiva contribuição do segundo imperador do Brasil à Justiça de Minas, já que, segundo os anais do TJMG, nunca houve uma homenagem ao seu fundador. “Esse é um momento singelo e emotivo, mas também de efetivação da justiça. Ao anuir com esse preito, o Órgão Especial, colegiado máximo da Casa, saneia uma omissão que se alongou por 145 anos”, concluiu.

Honraria

O Colar do Mérito Judiciário condecora pessoas e instituições, nacionais ou estrangeiras, em virtude de seu destaque na prestação de serviços relevantes à Justiça ou à cultura jurídica. São três agraciados por ano, definidos pela Comissão Especial constituída pelos quatro desembargadores mais antigos e pelo presidente do TJMG. A comenda é conferida também aos desembargadores, quando tomam posse no cargo.

A honraria foi criada em 8 de junho de 1983. Entre as personalidades que a receberam estão ministros de cortes superiores, políticos e membros da sociedade civil, como os juristas Jacy de Assis (1985), Caio Mário Silva Pereira (1986), Afonso Arinos de Melo Franco (1987) e Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1988), o político Tancredo Neves (1984), o arcebispo emérito de Belo Horizonte, dom Serafim Fernandes de Araújo, o jornalista Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz (2004) e o professor Raul Machado Horta (1991).

Presenças

Compareceram ao evento, entre outras autoridades, o 1º, o 2º e o 3º vice-presidentes, desembargadores Antônio Carlos Cruvinel, Wagner Wilson Ferreira e Saulo Versiani Penna; a vice-corregedora-geral de justiça e 3ª vice-presidente eleita, desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro; a 2ª vice-presidente eleita, desembargadora Áurea Brasil; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Pedro Bernardes; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; e o juiz auxiliar da Presidência, Bruno Teixeira Lino.