LUCIANA ARCHETE

Jornalista MG19681JP

Um exemplar da bandeira de Minas Gerais, rasgado e desfiado, tremula bem no alto do Paço Municipal em Muriaé.

O mastro da bandeira está afixado próximo ao telhado da Prefeitura e o desgaste no pano é aparente na extremidade mais atingida pela ação do vento.

O pavilhão exposto na sede da prefeitura também não está em perfeitas condições.

Segundo a assessoria de imprensa do município, quem deve responder a isso é a Secretaria Municipal de Governo ou então a Ouvidoria.

De acordo com lei específica, é proibido e considerado uma manifestação de desrespeito apresentar o pavilhão nacional ou municipal em mau estado de conservação. Os exemplares danificados devem ser entregues a qualquer unidade militar para serem incinerados no Dia da Bandeira, segundo o cerimonial peculiar.

A disposição errada da bandeira brasileira também é vista em alguns eventos ocorridos na cidade.

Forma correta

A lei é clara. Quando o número de bandeiras for par, a nacional deve ficar ao lado direito do centro - à esquerda de quem olha - e as demais dispostas por ordem de importância. É uma questão de ordem de precedência.

A dona de casa Fernanda Alves, de 27 anos, moradora no bairro da Barra, disse reparar todos os dias no rasgo. “Começou pequeno, depois do carnaval acho. Agora a bandeira inteira tá rasgada”, reclamou.

O governo municipal acaba sendo omisso e “desleixado” com a bandeira nacional, do Estado de Minas gerais e a da cidade que está imunda. “É lamentável e uma tremenda falta de respeito. Nós já vamos completar meses assim, e o rasgo só cresce”, criticou um comerciante próximo ao local.

Quando uma bandeira brasileira fica velha ou danificada, ela deverá ser imediatamente substituída por uma nova e antiga deverá ser entregue ao exército, que queimará a antiga no dia da bandeira.

Lei Estadual de Minas Gerais 12304 de 1996 em seu Art. 4º determina que a “bandeira em mau estado de conservação será entregue em unidade da Polícia Militar para ser incinerada no dia 21 de abril, em cerimônia própria”.