Uma nova operação da Polícia do Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais resultou no recolhimento de rede de emalhar sem identificação; autuação por uso de rede de emalhar, Espinhel s/plaqueta identificação proprietário; extração de água subterrânea sem autorização; dragar para extração mineral os cursos d`água sem autorização.

Uma operação de militares da Polícia de Meio Ambiente das cidades de Cataguases, Leopoldina e Muriaé desencadeou fiscalização de pesca embarcada no rio Pomba, às margens da BR 116, próximo ao posto Vale do Pomba, onde foram feitas abordagens a pescadores.

Nesta ação foram apreendidas cinco redes de emalhar com fios de nylon medindo 86 metros lineares, sendo lavrado em desfavor de um pescador profissional por utilizar redes sem plaquetas de identificação no valor de 325 Ufemg (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais).

Em outro ponto os policiais do Meio Ambiente localizaram e desarmaram uma rede de emalhar fios de nylon 30 metros lineares sem plaquetas identificação em uma confluência de rios, infringindo a Lei Federal 9605/98 em seu Art 34 e a IN 26 do Ibama, contudo sem autoria identificada.

Ainda durante a fiscalização verificaram uma captação de água subterrânea em poço artesiano sem outorga, sendo identificado o proprietário que foi preso em flagrante e lavrado autuação em seu desfavor no valor de 1434,72 Ufemg.

Na sequência os policiais localizaram uma balsa de extração de ouro, onde foi constatado equipamento para execução de atividade potencialmente poluidora e degradadora do meio ambiente, sendo verificado: uma balsa com motor e bomba de sucção em condições para iniciar funcionamento de dragagem no leito do rio Pomba, o que poderia causar alteração do fluxo e assoreamento do rio, com iminência de grande impacto ambiental.

No local foram encontrados dois indivíduos na atividade de garimpo, sendo o responsável da balsa, identificado e qualificado. Durante busca na balsa foram identificados pertences pessoais, infraestrutura, como cama, roupas e cozinha.

Os responsáveis foram questionados sobre as licenças ambientais necessárias para a atividade responderam que não possuíam.

Os acusados receberam voz de prisão em flagrante delito pelo crime previsto nos artigos 55 e 60 da lei 9.605/1998 e pelo art. 2° da lei federal 8.176/1991.

Foi lavrada multa ao proprietário do equipamento e autuação no valor de 7.500 Ufemg.

Os materiais foram apreendidos: uma balsa com motor diesel e equipamentos utilizados para o funcionamento da referida balsa, sendo deixados sob a responsabilidade do acusado, pelo fato da impossibilidade de remoção até essa especializada.

MATERIAIS APREENDIDOS/ PESSOAS PRESAS:

6 redes totalizando 116 metros lineares;

Uma balsa com motor diesel e equipamentos;

três pessoas foram presas (apresentados na delegacia de plantão, sendo dois autores da extração de ouro autuados em flagrante pelo delegado de plantão).