O rompimento de uma, das três barragens da mineradora Vale na Mina Feijão, em Brumadinho, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, causou uma avalanche de lama e rejeitos de mineração que devastou parte da comunidade da Vila Ferteco, na sexta-feira, 25 de janeiro.
O segundo desastre ambiental em menos de três anos no estado de Minas Gerais leva à uma série de questionamentos acerca da falta de fiscalização e da omissão do Estado em cobrar, efetivamente, fiscalização e ações de salvaguarda de vidas por parte das empresas operadoras do sistema.
O desastre já deixou ao menos 58 mortos e os bombeiros, que trabalham nas buscas e resgate de soterrados, estimam em 305 os desaparecidos.
Além da angústia dos familiares e amigos de desaparecidos, os moradores de Brumadinho viveram novos momentos de tensão na manhã deste domingo, 27, quando por volta de 5h30 foram acionadas sirenes em regiões da cidade para indicar à população do risco eminente do rompimento de outra barragem da Vale. Algumas partes da cidade foram evacuadas e as buscas suspensas.
Apenas na tarde de domingo a Defesa Civil informou que o nível de alerta da barragem B6 diminuiu e as buscas foram retomadas.
Entre paisagens e escavadeiras, Minas Gerais está embrenhada em um mar de contradição. Ao mesmo tempo em que se orgulha de suas montanhas, não consegue se tornar menos dependente de um eixo econômico que persiste em destruí-las. A mineração representa quase 10% do PIB do Estado, responsável por mais da metade da produção de minerais metálicos do país.
Por ano, cerca de 300 municípios mineradores despejam no mercado quase 200 milhões de toneladas de minério de ferro. Os lucros, porém, camuflam uma realidade de risco constante no plano socioambiental.
De acordo com o Banco de Dados de Barragens da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Minas possui 698 barragens de rejeitos minerais, sendo que duas dezenas delas não têm estabilidade garantida – a do Feijão, em Brumadinho, estava em situação regular.
Fiscalização insuficiente e licenças concedidas com base em diagnósticos elaborados pelas empresas interessadas, sem a devida checagem ou vistorias de órgãos governamentais, abrem terreno para a mineração predatória. Foi essa a constatação de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia responsável pelas inspeções de segurança em barragens no Brasil, depois do rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco/Vale, que causou 19 mortes em Mariana e derramou 40 milhões de metros cúbicos de lama no Rio Doce. Para o TCU, o DNPM se mostra omisso e conta com estrutura precária para fiscalizar as mineradoras. Em Minas, por exemplo, o órgão tem apenas 20% do quadro de funcionários considerado adequado para os trabalhos de supervisão.
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