LUCIANA ARCHETE

Jornalista MG19681JP

No dia 28 de janeiro deste ano o deputado federal Misael Varella fez o anúncio da liberação de recursos que somaram R$ 1 milhão para o Prontocor, hospital de referência em cardiologia de alta complexidade em Muriaé e região. O valor foi indicado pelo deputado e creditado na conta da instituição através de uma instituição filantrópica chamada Cemac (Centro Muriaeense de Apoio a Cidadania) criado em 2002.

Para que o recurso pudesse chegar ao Prontocor foi necessário que o Fundo Municipal de Saúde tivesse o aceite, uma vez que a liberação, por parte do Fundo Nacional de Saúde não pode ser destinado diretamente à instituição beneficiada.

Assim, caberá ao Fundo Municipal fazer o repasse e acompanhar a destinação do valor e onde está sendo empregado, uma vez que se trata de uma instituição mista com serviços ofertados, tanto pelo SUS quanto por particulares, uma vez que várias consultas e procedimentos são pagos por pacientes.

O deputado Misael Varella destacou em sua rede social que vem destinando recursos para melhorar a saúde no município e região, seja através do Pontocor quanto da Casa de Caridade Hospital São Paulo. “Sigo valorizando meu compromisso com a saúde da população. Como defensor da causa, tenho o dever de sempre buscar as melhorias necessárias para nosso povo. E é com esta certeza que vou trabalhar ainda mais para destinar novos recursos para a saúde dos mineiros”, enfatizou o deputado.

O montante fez com que a WEB Rádio Cidadã de Muriaé procurasse saber o objetivo e como seria empregado este recurso e, durante a pesquisa, verificou-se sete mudanças estatutárias, diretores-associados residindo no mesmo endereço e, dois nomes similares da entidade funcionando no mesmo endereço e uma cobrando aluguel da outra, sendo que uma delas é entidade de utilidade pública e sem fins lucrativos.

Outra situação verificada foi que na última alteração contratual a entidade ganhou uma clausula de exclusividade e hereditariedade na administração da Cemac o que, por si só, impediria o recebimento de verbas públicas.

Cemac – Prontocor

O Centro Muriaeense de Apoio a Cidadania (Cemac) foi criado em 02 de dezembro de 2002, o então prefeito foi um dos associados, juntamente com alguns de seus familiares.

Criada com o objetivo de promover e desenvolver ações de assistência social na área de saúde e educacional, profissionalizante e cultural, do desenvolvimento do esporte e lazer, com abrangência no estado de Minas Gerais. Foi reconhecida como utilidade público municipal (2002), estadual (2005) e, em 2006 federal.

Na última alteração contratual o Cemac determina que quatro diretores exercerão, COM EXCLUSIVIDADE, a direção e administração da área de Saúde Hospitalar, sendo eles: Odilon Paiva Carvalho, Rubem de Paula Bastos e Ewerton Abreu Filho.

Essa categoria foi instituída porque o Hospital Prontocor “emprestou” medicamentos e materiais hospitalares no valor de R$ 349 mil, não cobrou aluguel entre 2013 e 2014 e por terem “Experiência Hospitalar”.

 Não sendo permitidos a outros associados que vierem a se filiar à entidade ocuparem tais cargos.

Aos filhos sucessores caberão ocupar as vagas dos pais, de maneira vitalícia e, a estes caberá ações de direção, sem interferência de outras pessoas e, somente a eles detém esta categoria.

O que deveria fazer

O Cemac, em seu estatuto, prega prestação de atendimento a criança e adolescente visando sua socialização; promover e manter atividades educacionais de educação especial, infantil, ensino médio, profissionalizante e em diversas habilitações de ensino superior de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão.

Também promover ações de natureza educacional diversas, cursos de alfabetização de jovens e adultos; programas de assistência ao idoso; programas aos usuários de drogas.

Cemac e Prontocor

No mesmo endereço funcionam duas entidades. Uma é o Prontocor Muriaé Ltda e, outro, na Sala B da Avenida Dr. Passos, 719, o Cemac (Centro Muriaeense de Apoio a Cidadania) com nome de fantasia de Prontocor de Muriaé.

Uma entidade está apta a receber recursos públicos e de doações, outra, conta com recursos vindos dos serviços hospitalares (consultas, exames médicos e cirurgias) realizados ali.

Quem dirige o Cemac?

Diretor-presidente: Odilon Carvalho

 Diretor Financeiro: Ewerton Abreu Filho

Suplente: Ewerton de Souza Abreu

Diretor Administrativo: Rubem de Paula Bastos

Suplente: Vinicius Varela Bastos

Diretor Técnico: Guilherme Flores Carvalho

Suplente: Thaís Flores Carvalho

Conselho Fiscal: Eliete de Souza Abreu e Daniela Varela Bastos Pacheco