“Levar aos cidadãos mineiros a prestação jurisdicional de forma mais rápida e eficaz."  Esse é, segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, o objetivo da instituição ao criar uma nova câmara de julgamento. O magistrado fez essa declaração ao abrir a primeira sessão da 8ª Câmara Criminal do TJMG.

O presidente Nelson Missias ressaltou a importância da instalação de mais uma câmara criminal no TJMG

Na oportunidade, Nelson Missias destacou o papel da presidente da nova câmara, desembargadora Márcia Milanez, na magistratura mineira. "A magistrada se destaca por sua visão humanística, o que pode ser comprovado por sua gestão à frente do programa Novos Rumos", ressaltou o presidente do TJMG.

A 2ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Áurea Brasil, também prestigiou a primeira sessão da 8ª Câmara Criminal, que é composta ainda pelos desembargadores Dirceu Walace Baroni, Genil Anacleto Rodrigues Filho, Maurício Pinto Ferreira e Lilian Maciel Santos.

História

A Resolução 886/2019, que determinou a instalação da 8ª Câmara Criminal do TJMG, foi publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) em 15 de abril de 2019.

De acordo com declaração do superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, à época da criação da nova câmara, a opção por sua instalação levou em conta, principalmente, o elevado número de processos distribuídos entre as câmaras criminais existentes.

“A instalação da 8ª Câmara Criminal no Tribunal de Justiça foi concebida para atender uma antiga demanda de ampliação do número de câmaras com competência criminal", explicou o magistrado.

Segundo o desembargador, os estudos que antecederam a instalação da 8ª Câmara Criminal demonstraram que, durante os anos de 2017 e 2018, as câmaras de natureza criminal apresentaram um crescimento na média dos feitos originários e recursais de primeira instância distribuídos. Em 2017, elas receberam uma média mensal de 7.762; em 2018, a média foi de 8.925 feitos.

Além disso, ressaltou o desembargador, desde 2008, a Lei Complementar Estadual nº 59, que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais, criou mais dez cargos de desembargador na Corte estadual para atender princípios como celeridade e duração razoável do processo.