As informações estão na Portaria Conjunta nº 29/2020 publicada no DJE desta terça-feira (17).

A decisão foi tomada para preservar a saúde e segurança de servidores e eleitores, diante da preocupação com os riscos de transmissão do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.

Na sessão da Corte de segunda-feira (16) o desembargador Rogério Medeiros ressaltou as medidas que o Tribunal vem adotando, como a restrição do acesso às sessões de julgamento apenas aos advogados e partes que tenham julgamento pautado. “O importante é cuidarmos para evitar esse risco em todo o país”, destacou.

O atendimento aos advogados e representantes de partidos políticos deverá ser realizado, preliminarmente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados no sítio do TRE-MG, em www.tre-mg.jus.br, e, havendo necessidade, será agendado o atendimento presencial.