LUCIANA ARCHETE

Jornalista MG19681JP

Fotos Prints da Rede Social "Vigiando o Futuro"

Usuários do sistema de abastecimento de água e esgoto de Muriaé estão sendo pegos de surpresa com os valores cobrados em duas ou três vezes acima do que costumava pagar antes da pandemia do Coronavírus.

As reclamações nas redes sociais provocam revoltas e, em alguns casos, os consumidores ainda mostram os valores que estão bem acima do que deveria, segundo eles.

No dia 23 de abril o Departamento Municipal de Saneamento Urbano (Demsur) emitiu nota dando conta que no mês de abril, devido à pandemia do coronavírus, as faturas foram emitidas com base na média de consumo dos três meses anteriores.

Segundo o departamento, a medida foi implantada por meio da Portaria 60/2020, publicada no Diário Oficial, com objetivo de minimizar os riscos de disseminação da covid-19, visando a preservar não apenas os servidores leituristas, como também a população de Muriaé.

No entanto, o que foi visto foi um aumento abrupto, dando conta de que, pode ter sido feita uma somatória dos meses anteriores e, “não” a divisão por três, o que seria a média do trimestre e que deveria ter ocorrido.

Com isso, as contas vieram com valores duas ou três vezes superiores. Esse erro do departamento obrigou muitas pessoas a ter eu irem ao departamento para reclamar e buscar uma “readequação do valor cobrado em desfavor do consumidor”, o que não deveria ocorrer se o trabalho fosse efetivado em prol do cidadão e, não da autarquia.

Afinal, os consumidores tiveram suas contas cobradas a mais e, infelizmente, não “a menos” como poderia pressupor.

O erro, neste caso, foi apenas para um lado, o Poder Executivo Municipal.

O Demsur emite, além da cobrança exorbitante em algumas residências, ainda tem mandado cartas avisos de cobrança para outros usuários do sistema (mesmo que as contas não tenham sido entregues), como ocorreu em alguns casos.

Essas medidas contrariam o que ficou determinado em 02 de abril, quando o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou, seis projetos de lei que haviam sido aprovados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o enfrentamento ao coronavírus em Minas.

Entre eles a garantia de fornecimento de água, luz e telefone aos cidadãos, mesmo que haja inadimplência.

Situação em prol da população foram publicados através de decretos pelas prefeituras de Rolim de Moura (RO) e Ariquemes (RO) que proibiram o corte no fornecimento de água, mesmo que o cliente esteja inadimplente, pelos próximos dois meses.

Além do corte de água, Rolim de Moura proibiu a interrupção do fornecimento de energia elétrica dos moradores.

As medidas dos municípios fazem parte do enfrentamento das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus.

Conforme o decreto assinado pelo prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, as contas de água vencidas durante a vigência do decreto poderão ser parceladas em até 36 vezes, sem cobrança de juros e correção monetária.

Em Ariquemes, os cortes de água ficaram proibidos até 19 de maio. Já Rolim de Moura diz que a suspensão do fornecimento de água e energia não podiam ser feitos pelas companhias até 21 de maio. Nessas duas cidades, o serviço de água e esgoto é concedido pela iniciativa privada.

Portanto, como Demsur pode explicar tamanhas diferenças entre atuar ao lado da população já sofrida com o Coronavírus e a perspectiva de salário no final do mês e a discrepância dos valores cobrados, muitos, indevidamente.