LUCIANA ARCHETE

Jornalista MG19681JP

Fac-símile do projeto e veto

O prefeito de Muriaé usa dois pesos e duas medidas na atuação contra a proliferação da Covid-19 e no combate ao Novo Corona Vírus no município.

No dia 19 de maio os vereadores muriaeense aprovaram projeto de lei que prevê a Instalação gratuita de álcool em gel no interior dos ônibus urbanos, intermunicipais e nos terminais rodoviários municipais, de autoria da vereadora Miriam Facchini foi aprovado.

Segundo o projeto, os recipientes contendo álcool em gel (70%) deverão ser instalados em locais de fácil visualização e com acessibilidade às pessoas com deficiência, com a obrigatoriedade de se instalar placas informativas, também, em locais de fácil visualização, contendo informações de advertência para os riscos de contaminação pela ausência de devida precaução e assepsia.

As empresas responsáveis pela concessão do transporte público municipal e intermunicipal, além da empresa que dispõe da concessão do uso do Terminal Rodoviário Municipal, são responsáveis por implementar esta medida em seus veículos. Já a Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela fiscalização por meio da Vigilância Sanitária. Segundo o projeto, o descumprimento dessa lei acarretará em multa de 500 UPFM para cada veículo da frota em descumprimento, podendo chegar a 1000 UPFM em caso de reincidência.

O prefeito, no entanto, vetou esta parte do projeto informando que “se obrigar a empresa de transporte a disponibilizar o álcool em gel aos usuários, estará impondo perdas para a concessionária e, por conseguinte, estará prejudicando a mesma”. Informa ainda, a justificativa do veto parcial, que é para manter o equilíbrio do contrato.

No entanto, aplicando dois pesos e duas medidas, obriga os comerciantes (lojistas e empresários) a oferecem o mesmo produto aos clientes e, inclusive, ameaçando de multas pesadas e possível fechamento se não o fizerem.

Qual critério em beneficiar uma concessionária que presta o serviço e que, em outras cidades, colocaram os dispenser de álcool em gel aos usuários; e obrigar os demais empresários a oferecer.

Segundo a autora do projeto, “os veículos que realizam transporte público são locais de intensa rotatividade de pessoas e é importante que usuários e funcionários tenham acesso fácil ao produto já que a higienização das mãos inibe também outros tipos de agentes causadores de doenças”.

Miriam Facchini afirma ainda que propôs esta ação, tendo em vista que os “decretos editados até o momento não vislumbram tal matéria, a não ser o limite quantitativo de passageiros no transporte municipal”.

Recomendações aos passageiros

# Utilizar sempre a máscara durante as viagens

# Evitar os horários de pico

# Realizar viagens sempre assentado, quando não for possível, aguardar a chegada de novo veículo

# Escolher rotas que envolvam apenas um meio de transporte

# Lavar sempre as mãos com sabão até a metade do antebraço, esfregando também as partes internas das unhas, antes e depois de usar o transporte público

# Evitar contato físico, procurar manter uma distância de pelo menos um metro de outras pessoas

# Limpar com álcool em gel 70° INPM objetos tocados frequentemente;

# Evitar tocar nas áreas do rosto (principalmente nariz, olhos e boca) antes de higienizar as mãos

# Quando tossir ou espirar, proteger a boca na parte interna do antebraço ou com um lenço descartável

# Descartar sempre a máscara em uma lixeira, via pública não é local de descarte

# Evitar sair de casa caso apresente sintomas de gripe ou similar

Em Belo Horizonte

As empresas de ônibus que operam no Sistema de Transporte Coletivo em Belo Horizonte informaram que vão disponibilizar álcool gel e máscara para passageiros que não possuem os itens. A medida entrou em vigor a partir dia 25 de maio de 2020.

Além disso, as empresas informaram, em nota, que vão intensificar a higienização dos ônibus e das Estações de Integração do BHBus. O objetivo é combater a proliferação do Novo Coronavírus.