Foto: Lucian Archete (MG19681JP)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais retomará gradualmente as atividades presenciais a partir de 3 de agosto. A decisão foi publicada no Diário do Judiciário eletrônico, neste dia 14, em uma portaria.

O TJMG informou que as unidades judiciárias terão escala mínima de funcionários trabalhando presencialmente para atender situações urgentes que não possam ser resolvidas por meio eletrônico. Será obrigatório o uso de máscaras e a medição de temperatura a todos que entrarem nos prédios do Poder Judiciário estadual.

A portaria também prevê o controle do número máximo de pessoas nas unidades, respeitando o distanciamento mínimo de dois metros. “As estações de trabalho terão proteção de acrílico para atendimento ao público e será fornecido álcool 70% para higienização das mãos e objetos”, divulgou o Tribunal de Justiça.

As audiências e sessões de julgamento continuarão sendo realizadas por videoconferência. No caso das audiências de custódia, a portaria instituiu que serão retomadas assim que for verificada a possibilidade de realizá-las com os órgãos de segurança pública.

Citações, intimações e outros atos urgentes ainda devem ser realizados virtualmente. “Quando não for possível, os oficiais de justiça, agentes da infância e juventude e funcionários que realizam atividades externas deverão utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs)”, divulgou o TJMG.

Enquanto durar a pandemia, o horário de atendimento presencial será de 11h às 17h. Nas comarcas onde há possibilidade, estruturas drive-thru poderão ser instaladas para carga e recebimento de processos físicos.