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STF vai ter julgamento na quarta-feira de Carnaval
04/02/2021 09:51 em Notícias Gerais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou o cancelamento do ponto facultativo na quarta-feira (17), na semana do Carnaval.

 

Fux também convocou sessões de julgamento — que ocorrerão por videoconferência — para quarta e quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro.

Tradicionalmente, o STF tem ponto facultativo na semana do Carnaval e não realiza julgamentos. Neste ano, a situação foi alterada por conta do momento excepcional vivenciado no país em razão da pandemia da Covid-19.

A pauta de julgamentos dos dois dias ainda será definida pelo presidente do STF e deve ser divulgada na semana que vem.

Com a decisão do STF é provável que outros tribunais de justiça País afora adotem a mesma prática e suspendam os pontos facultativos, comuns em todos os anos.

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